Estatuto de Governança, Ética e Compliance - QuadrosDecorativos.net.br
O estúdio opera sob um rigoroso código de conduta que assegura a integridade de nossas atividades artísticas e comerciais.
1. Ética Artística e Autoral: Comprometemo-nos com a originalidade e a curadoria ética de todas as peças expostas. Respeitamos os direitos autorais de artistas e designers, garantindo que toda gravura comercializada tenha sua procedência e direitos de reprodução devidamente regularizados.
2. Compliance Normativo: Atuamos em conformidade com as legislações vigentes, incluindo as normas tributárias e o Código de Defesa do Consumidor. Nossa conduta comercial é pautada pela honestidade nas descrições técnicas de materiais e processos produtivos.
3. Transparência na Gestão: Todas as comunicações derivadas deste site são tratadas com clareza. Não utilizamos publicidade enganosa nem promessas que não possam ser cumpridas tecnicamente em nossa oficina de molduraria e estúdio de gravuras.
4. Canal de Denúncias e Integridade: Mantemos nossos canais de comunicação abertos para qualquer feedback ou relato de condutas que possam desviar-se destes princípios éticos, assegurando a análise célere e a aplicação de medidas corretivas necessárias.